Termos de Uso

1. O que é a Lumina

A Lumina é uma plataforma que utiliza inteligência artificial para ajudar criadores, especialistas e profissionais a estruturar, produzir e disponibilizar produtos digitais.

1.1 Produtos digitais

Entre os produtos e materiais que a Plataforma ajuda a criar estão, exemplificativamente: livros, cursos em vídeo, newsletters, blogs, e-books, aulas, avatares, fotos profissionais, capas de cursos e capas de livros, entre outros que venham a ser disponibilizados.

1.2 Jornadas de produção

A produção de conteúdo na Plataforma acontece por meio de jornadas — fluxos guiados, etapa a etapa, para a criação de cada tipo de produto. Entre elas: jornada de criação de curso, jornada de criação de livro e jornada de criação de e-book, entre outras que venham a ser oferecidas. Cada jornada é assistida pela Aurora, a inteligência artificial da Plataforma, que conduz o Usuário ao longo das etapas.

1.3 A Aurora e a base de conhecimento (Codex)

A Aurora apoia o Usuário oferecendo sugestões, textos, estruturas e demais recursos. A Aurora não opera apenas a partir de um modelo de linguagem (LLM) genérico: ela também consulta o Codex, uma memória e base de conhecimento proprietária e exclusiva, fundamentada na metodologia da Universidade de Negócios Tânia Zambon, localizada em Alphaville, Barueri/SP. A partir dessa base, a Aurora gera headlines, arquiteturas de texto e demais elementos de criação e posicionamento.

Podemos, a qualquer momento, aprimorar, modificar, incluir ou descontinuar funcionalidades, jornadas e produtos, sempre buscando preservar a qualidade da experiência.

2. Cadastro e conta

2.1. Para utilizar os recursos da Plataforma, pode ser necessário criar uma conta, fornecendo informações verdadeiras, completas e atualizadas.

2.2. Você é responsável por manter a confidencialidade das suas credenciais de acesso e por todas as atividades realizadas em sua conta.

2.3. O acesso à Plataforma é destinado a pessoas com 18 anos ou mais e plenamente capazes de contratar.

2.4. Notifique-nos imediatamente em caso de uso não autorizado da sua conta.

3. Uso da Plataforma

Ao utilizar a Lumina, você se compromete a:

• Utilizar a Plataforma de forma lícita, ética e em conformidade com estes Termos e a legislação aplicável;
• Não inserir conteúdo ilegal, ofensivo, difamatório, que viole direitos de terceiros ou que infrinja direitos de propriedade intelectual;
• Não utilizar a Plataforma para finalidades fraudulentas, enganosas ou que possam causar dano a terceiros;
• Não tentar acessar áreas restritas, comprometer a segurança da Plataforma, realizar engenharia reversa ou utilizar meios automatizados não autorizados;
• Não sobrecarregar ou interferir indevidamente na operação da Plataforma.

O descumprimento dessas regras pode resultar na suspensão ou no encerramento da sua conta, sem prejuízo de outras medidas cabíveis.

4. Conteúdo do Usuário

4.1. Você é o titular do conteúdo que cria. Os materiais, textos, imagens, roteiros e produtos digitais que você produz ou insere na Plataforma (“Conteúdo do Usuário”) permanecem de sua titularidade.

4.2. Ao utilizar a Plataforma, você nos concede uma licença limitada, não exclusiva e revogável para hospedar, armazenar, processar e exibir o seu Conteúdo do Usuário, exclusivamente para a finalidade de operar e disponibilizar os recursos da Plataforma a você. Essa licença inclui o processamento por provedores de inteligência artificial, conforme descrito na nossa Política de Privacidade.

4.3. Você declara e garante que possui os direitos necessários sobre o Conteúdo do Usuário e que ele não viola direitos de terceiros nem a legislação aplicável.

4.4. Você é o único responsável pelo Conteúdo do Usuário e pela comercialização dos produtos digitais que criar, inclusive pelo cumprimento de obrigações legais, fiscais e de consumo perante os seus próprios clientes.

4.5. Você é livre para distribuir e comercializar os produtos que criar onde desejar, inclusive em plataformas de terceiros (como marketplaces e plataformas de cursos), por sua conta e responsabilidade.

5. Conteúdo gerado por inteligência artificial

5.1. A Plataforma oferece recursos que geram conteúdo com o apoio de inteligência artificial (textos, sugestões, estruturas, imagens), orientados pela base de conhecimento proprietária (Codex) e pela metodologia da Universidade de Negócios Tânia Zambon, incluindo abordagens como o Modelo Eixo das Vendas™ e a PNT™ (Programação Neurotransformacional).

5.2. Esse conteúdo serve como apoio à criação e deve ser revisado por você antes de qualquer utilização ou publicação.

5.3. Conteúdo gerado por IA pode conter imprecisões, e a Lumina não garante que esse conteúdo seja exato, completo, original ou adequado a uma finalidade específica. A responsabilidade pela revisão, adequação e uso do conteúdo final é sua.

5.4. Você é responsável por assegurar que o uso do conteúdo gerado respeite direitos de terceiros e a legislação aplicável.

6. Propriedade intelectual

6.1. Da Plataforma. A Plataforma, sua marca, identidade visual, software, código, design, textos e a base de conhecimento proprietária Codex são de titularidade da Acelerion Technologies Ltda ou de seus licenciadores, protegidos pela legislação aplicável.

6.2. Da metodologia e marcas. O Modelo Eixo das Vendas™ e a PNT™ (Programação Neurotransformacional), bem como a metodologia que os fundamenta, são de titularidade e propriedade intelectual da Universidade de Negócios Tânia Zambon, localizada em Alphaville, Barueri/SP. A Acelerion os utiliza na Plataforma mediante licença e autorização da referida Universidade, não detendo titularidade sobre eles.

6.3. Estes Termos não transferem a você qualquer direito de propriedade intelectual sobre a Plataforma, a metodologia ou as marcas, sendo concedida apenas uma licença de uso pessoal, limitada, não exclusiva e intransferível, durante a vigência da sua utilização.

6.4. É vedado copiar, reproduzir, distribuir, modificar ou explorar comercialmente a Plataforma, a metodologia ou suas partes, salvo mediante autorização expressa.

7. Chaves de API fornecidas pelo Usuário (Bring Your Own Key)

7.1. Determinados recursos podem operar no modelo Bring Your Own Key (BYOK), no qual você fornece suas próprias chaves de API de serviços de terceiros para viabilizar funcionalidades da Plataforma.

7.2. Você é o único responsável pela titularidade, regularidade, custos e condições de uso dessas chaves perante os respectivos provedores, devendo observar os termos desses terceiros.

7.3. As chaves fornecidas são tratadas como credenciais técnicas, com medidas de segurança apropriadas, e utilizadas exclusivamente para operar os recursos que você acionar, conforme a Política de Privacidade.

8. Planos, pagamentos, renovação e cancelamento

8.1 Planos

Determinados recursos da Plataforma podem ser oferecidos mediante contratação de plano pago, a serem disponibilizados à medida da liberação de recursos, funcionalidades e jornadas. Os planos podem ser estruturados em pacotes — por exemplo, conforme a quantidade de cursos ou produtos contratados, com valores distintos —, bem como conforme condições específicas de eventos presenciais, bonificações e situações atípicas, que serão validadas no respectivo contrato.

8.2 Formas de pagamento

Os pagamentos podem ser processados das seguintes formas:

• por meio de provedor de pagamentos terceiro;
• por meio de checkout próprio ou de empresas parceiras, para geração de links de pagamento; e
• presencialmente, em eventos, por meio de maquininhas de cartão, ocasião em que a equipe de vendas da Acelerion ou da Universidade de Negócios pode efetuar a cobrança dos valores diretamente com o Usuário.

Ao contratar, você autoriza as cobranças correspondentes nas condições informadas no momento da contratação.

8.3 Renovação

Quando o plano contratado for de natureza recorrente, a renovação é automática pelo período contratado, mediante cobrança na forma de pagamento indicada, até que você solicite o cancelamento. As condições de periodicidade e valor são aquelas informadas no momento da contratação ou definidas no contrato presencial, quando aplicável. Comunicaremos previamente eventuais alterações de preço, que não afetarão períodos já contratados.

8.4 Cancelamento e direito de arrependimento (7 dias)

Para contratações realizadas fora do estabelecimento físico (por exemplo, pela internet), você dispõe do direito de arrependimento no prazo de 7 (sete) dias, contados da contratação, nos termos do art. 49 do Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990), que assim dispõe:

“Art. 49. O consumidor pode desistir do contrato, no prazo de 7 dias a contar de sua assinatura ou do ato de recebimento do produto ou serviço, sempre que a contratação de fornecimento de produtos e serviços ocorrer fora do estabelecimento comercial, especialmente por telefone ou a domicílio.

Parágrafo único. Se o consumidor exercitar o direito de arrependimento previsto neste artigo, os valores eventualmente pagos, a qualquer título, durante o prazo de reflexão, serão devolvidos, de imediato, monetariamente atualizados.”

Exercido o arrependimento dentro do prazo, os valores pagos serão devolvidos, monetariamente atualizados, nos termos da lei.

8.5 Contratações presenciais

Nas contratações realizadas presencialmente (por exemplo, em eventos), mediante assinatura de contrato físico, a contratação passa a ser válida e definitiva a partir da assinatura, observada a legislação aplicável. O direito de arrependimento de que trata o item 8.4 aplica-se às contratações fora do estabelecimento, não às realizadas presencialmente após a respectiva assinatura.

8.6 Contas inativas

Valorizamos uma comunidade ativa de criadores. Caso seja identificada inatividade da conta por período superior a 1 (um) ano, poderemos enviar comunicações por e-mail informando sobre a possibilidade de encerramento da conta. Não havendo manifestação ou retomada de uso após essas comunicações, a conta poderá ser encerrada, observados os procedimentos da Política de Privacidade e da legislação aplicável. Recomenda-se manter cópias de segurança do seu conteúdo.

9. Recursos futuros: checkout, afiliação e marketplace

A Plataforma poderá, futuramente, disponibilizar os seguintes recursos, que, quando lançados, serão regidos por termos e regulamentos próprios e específicos, complementares a estes Termos:

9.1. Checkout próprio ou de parceiros, para geração de links de pagamento e comercialização de produtos digitais.

9.2. Programa de afiliação, possibilitando a indicação e a divulgação de produtos mediante regras próprias de remuneração e participação.

9.3. Marketplace próprio, para apresentação de produtos digitais na Plataforma. A inclusão de um produto no marketplace dependerá de dupla autorização: (i) aprovação da Acelerion, mediante curadoria interna por banca examinadora, que avaliará a adequação do conteúdo; e (ii) autorização expressa do próprio criador ou especialista. Nenhuma das partes é obrigada a publicar: a Acelerion pode aceitar ou recusar a inclusão, e o criador pode autorizar ou não a sua participação, permanecendo livre para comercializar seus produtos em outras plataformas de terceiros.

10. Disponibilidade e dependência de terceiros

10.1. Empenhamo-nos para manter a Plataforma disponível e funcional, mas ela pode passar por manutenções, atualizações ou interrupções, programadas ou não.

10.2. A Plataforma é fornecida “no estado em que se encontra”, não garantindo operação ininterrupta ou totalmente livre de erros.

10.3. Dependência de serviços de terceiros. O funcionamento da Plataforma depende da prestação de serviços por plataformas e provedores de terceiros (como infraestrutura, processamento de IA, armazenamento e pagamentos). A Plataforma está, portanto, sujeita à disponibilidade desses serviços no momento em que são acionados. Não temos ingerência ou controle sobre esses terceiros e não podemos garantir o seu funcionamento pleno e ininterrupto, não nos responsabilizando por falhas, indisponibilidades ou limitações decorrentes desses provedores.

11. Limitação de responsabilidade

11.1. Na máxima extensão permitida pela legislação aplicável, a Lumina não se responsabiliza por:

• Decisões tomadas pelo Usuário com base em conteúdo gerado por IA;
• Conteúdo criado, publicado ou comercializado pelo Usuário e suas relações com terceiros e clientes finais;
• Indisponibilidades ou falhas decorrentes de terceiros, força maior ou caso fortuito;
• Uso indevido da Plataforma pelo Usuário.

11.2. Nada nestes Termos exclui ou limita responsabilidades que não possam ser excluídas ou limitadas por lei, em especial perante a legislação consumerista aplicável.

12. Suspensão e encerramento

12.1. Você pode encerrar a sua conta a qualquer momento.

12.2. Podemos suspender ou encerrar o seu acesso, total ou parcialmente, em caso de violação destes Termos, suspeita de fraude, exigência legal ou risco à segurança da Plataforma ou de terceiros.

12.3. O encerramento da conta pode implicar a indisponibilidade do Conteúdo do Usuário, observados os prazos e procedimentos previstos na Política de Privacidade e na legislação aplicável. Recomenda-se manter cópias de segurança do seu conteúdo.

13. Privacidade

O tratamento de dados pessoais no âmbito da Plataforma é regido pela nossa Política de Privacidade, que integra estes Termos e deve ser lida em conjunto com eles.

14. Alterações dos Termos

Podemos atualizar estes Termos periodicamente. Quando houver alterações relevantes, comunicaremos por meios adequados. O uso continuado da Plataforma após a entrada em vigor das alterações representa a sua concordância com a nova versão.

15. Disposições gerais e foro

15.1. A eventual tolerância quanto a qualquer descumprimento destes Termos não significa renúncia a direitos.

15.2. Caso alguma disposição seja considerada inválida, as demais permanecerão em pleno vigor.

15.3. Estes Termos não criam vínculo societário, de emprego ou de representação entre você e a Lumina.

15.4. Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Fica eleito o foro da comarca de São Paulo/SP para dirimir eventuais controvérsias, ressalvado o direito do consumidor de ajuizar ação no foro de seu domicílio, nos termos da legislação aplicável.

16. Suporte e contato

• E-mail: acelerionoficial@gmail.com
• Suporte (WhatsApp): +55 11 97273-9393

Lumina é um produto da Acelerion Technologies Ltda.